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Política de Privacidade

Última alteração: 20 de março de 2020

1. Introdução

Bem vindo a Acompanhantes na Web

Este documento de Política de Privacidade trata sobre a relação entre os dados pessoais dos usuários(as) do site com a Acompanhantes na Web. Ista política se faz extensiva a todos os serviços da Acompanhantes na Web. Os Termos que determinam a utilização dos serviços estão estabelecidos nos Termos e Condições de Uso, dos quais esta Política faz parte, e disponíveis em https://www.acompanhantesnaweb.com.br/termos-de-uso

Eventualmente, poderemos desenvolver novos Serviços ou oferecer Serviços adicionais. Se a introdução destes nos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A Acompanhantes na Web desenvolve constantemente novos serviços, se a implementação dos mesmos requer uma mudança no tratamentos dos dados pessoais serão disponibilizadas as informações pertinentes nos termos e ou políticas adicionais. Caso contrário estes ficarão sujeitos à presente política.

A Política da Acompanhantes na Web tem como objetivos

  • Esclarecer para o usuário quais dados pessoais requeremos, os motivos pelos quais eles são solicitados e sob quem fica a responsabilidade dos mesmos;
  • Descrever para o usuário como seus dados pessoais inseridos nos nossos formulários serão protegidos pela Acompanhantes na Web para preservar sua privacidade;
  • Explicar ao usuário seus direitos em relação aos dados pessoais fornecidos e à forma como os mesmos são tratados pela Acompanhantes na Web

A intenção da Acompanhantes na Web é que esta Política ajude ao usuário a entender nossos compromissos em relação a sua privacidade. Se eventualmente surgirem dúvidas ou preocupações relacionadas com estes tópicos entre em contato conosco pelos nossos canais de Contato, Whats App ou pelo email [email protected]

Caso o usuário não concordar com nossa Política deve entrar em contato e especificar quais dados devem ter um tratamento especial.

2. Direitos e preferências do Usuário

A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) confere determinados direitos aos indivíduos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

  • Direito de confirmação da existência de tratamento;
  • Direito de acesso aos dados;
  • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Acompanhantes na Web;
  • Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
  • Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Acompanhantes na Web realizou uso compartilhado de dados;
  • Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Direto à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

A Acompanhantes na Web não se responsabiliza por qualquer conteúdo inserido pelos Usuários anunciantes no site ou no Grupo que a empresa tem no aplicativo de celular Whats App, nem faz gestão de qualquer comunicação havida entre Usuários. Ainda, a Acompanhantes na Web poderá enviar mensagens informativas ou de publicidade eletrônica com base no consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável ao Usuário. Este poderá, em qualquer momento, respectivamente, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens informativas ou de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da Acompanhantes na Web – por exemplo, as enviadas através de e-mail – devem ser respondidas solicitando a suspensão de tais envios e o mesmo pode ser feito através do Whats App

3. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?

Coletamos os dados pessoais do Usuário da Plataforma das seguintes formas:

  • Quando o Usuário se cadastra na Plataforma, a Acompanhantes na Web coleta determinados dados pessoais, tais como nome, endereço de e-mail, telefone, para que o Usuário possa utilizar quaisquer dos nossos Serviços;
  • Através da utilização da Plataforma Quando o Usuário acessa a Plataforma, a Acompanhantes na Web coleta dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semi-automático;
  • Dados pessoais coletados que nos permitem proporcionar ao Usuário serviços adicionais Eventualmente, o Usuário poderá também fornecer dados pessoais adicionais, por exemplo, para ter acesso a mais serviços

A Acompanhantes na Web utiliza informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: testar os nossos sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de marketing e promoção, melhorar os Serviços da Acompanhantes na Web e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma.

4. Quais dados pessoais do Usuário serão coletados?

Durante a utilização da Plataforma, a Acompanhantes na Web coleta diversos dados pessoais do Usuário. Nas informações abaixo, a Acompanhantes na Web informa os grupos de dados pessoais do Usuário que são coletados e tratados:

Dados pessoais coletados quando o Usuário subscreve aos Serviços da Acompanhantes na Web:

  • Dados de criação da conta na Acompanhantes na Web
    Tratam-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário para se cadastrar e utilizar a Plataforma. Incluem nome, endereço de e-mail e telefone.
    Os dados acima mencionados são obrigatórios para que o Usuário possa criar a conta na Plataforma. O Usuário também tem a opção de fornecer alguns dados pessoais complementares para torná-la mais personalizada.

Dados Pessoais coletados através da utilização da Plataforma pelo Usuário:

  • Dados sobre a utilização da Plataforma
    São os dados pessoais coletados sobre o Usuário quando este está utilizando a Plataforma, o que poderá incluir:
    • Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora dos acessos realizados, endereço IP. Pode igualmente incluir informações sobre a utilização de aplicações de terceiros e publicidade que receber;
    • Conteúdos do Usuário – conforme definidos nos Termos e Condições de Uso – que este inserir na Plataforma, além de suas interações com a Equipe responsável pelo atendimento aos Usuários da Acompanhantes na Web, através do e-mail [email protected];
  • Dados pessoais coletados quando o Usuário subscreve aos Serviços da Acompanhantes na Web Dados facultativos
    Para além dos dados que a Acompanhantes na Web coleta para fornecer ao Usuário o Serviço da Plataforma, o Usuário anunciante tem também a opção de inserir na Plataforma, ao realizar o cadastro, informações adicionais, para que a Acompanhantes na Web possa fornecer-lhe recursos e funcionalidades que irão melhorar a sua experiência na Plataforma. Não será coletado nenhum dos dados pessoais abaixo referidos sem antes obter o consentimento do Usuário:
    • Endereço
    • Fotos
    • Telefone
    • Gênero
    • Orientação sexual
  • Dados de marketing
    Estes dados pessoais são utilizados para permitir à Acompanhantes na Web enviar comunicações de marketing ao Usuário anunciante:
    • por e-mail,
    • por Whats App.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?

Nas informações abaixo, a Acompanhantes na Web  expõe os motivos pelos quais são tratados os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que foram baseados e que dispositivos legais que permitem o tratamento dos dados pessoais do Usuário e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

  • Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta – Dados de utilização do Serviço
    Finalidade do tratamento: Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais serviços e produtos fornecidos pela Acompanhantes na Web, por exemplo, ao fornecer conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora da Plataforma, inclusive para produtos e serviços de terceiros.
    Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
    • Execução de contrato
    • Legítimo interesse
  • Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta – Dados de utilização da Plataforma
    Finalidade do tratamento: Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica do Serviço, desenvolver novos produtos e/ou serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, publicidade, produtos e serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida direcionamento, ou que são oferecidos através da Plataforma.
    Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
    • Execução de contrato
    • Legítimo interesse
  • Grupos de dados pessoais: Dados de utilização da Plataforma
    Finalidade do tratamento: Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet
    Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
    • Cumprimento de obrigações legais
  • Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta – Dados de utilização da Plataforma
    Finalidade do tratamento: Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma.
    Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
    • Execução de contrato
    • Legítimo interesse
  • Grupos de dados pessoais: Dados de marketing
    Finalidade do tratamento: Para comunicação com o Usuário, para fins de marketing próprio.
    Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
    • Legítimo interesse
  • Grupos de dados pessoais: Dados facultativos
    Finalidade do tratamento: Para fornecer ao Usuário funcionalidades, informações, publicidade e/ou outro conteúdo baseado nos interesses específicos de cada Usuário, previamente autorizadas.
    Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
    • Consentimento

6. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário

A Acompanhantes na Web definiu os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da Plataforma pelo Usuário.

Dados pessoais que o Usuário poderá optar por compartilhar

Os seguintes dados pessoais só serão compartilhados com os grupos de destinatários indicadas na tabela abaixo se o Usuário:

  • optar por utilizar uma funcionalidade específica da Plataforma, na qual o compartilhamento dos dados pessoais seja necessário para a utilização correta da funcionalidade da Plataforma; ou
  • autorizar explicitamente o compartilhamento dos dados pessoais, por exemplo, selecionando a definição adequada na Plataforma.

Anúncios feitos na Plataforma

Ao realizar anúncios na Plataforma, o Usuário autoriza a Acompanhantes na Web a reproduzir os respectivos anúncios nas contas oficiais da Acompanhantes na Web, como blog e redes sociais, sejam os anúncios gratuitos ou pagos.

Dados que a Acompanhantes na Web poderá compartilhar, independentemente de consentimento

Prestadores de serviços

Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar a Plataforma, em especial, mas não se limitando a, fornecedores que armazenam, guardam, gerem e mantêm a Plataforma e o seu conteúdo, bem como meios de pagamento.

Utilizamos prestadores de serviços técnicos também para nos ajudarem na comunicação com o Usuário.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

Adquirentes do nosso negócio

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.

Nesta situação, a Acompanhantes na Web continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e iremos notificá-lo antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

7. Armazenamento e eliminação de dados

A Acompanhantes na Web conserva os dados pessoais dos Usuários enquanto isto for necessário para prestar os Serviços ofertados através da Plataforma e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Como regra, os dados pessoais do Usuário serão armazenados enquanto este permanecer como Usuário da Plataforma e pelo período necessário para atender obrigações legais e resguardar os interesses da Acompanhantes na Web.

A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

  • Se existir um problema não resolvido relativamente ao seu acesso ou eventual compra de algum anúncio pago, como um crédito pendente, uma reclamação ou disputa não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido;
  • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
  • Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

Os dados poderão ser armazenados pela Acompanhantes na Web no Brasil ou no exterior, respeitadas as condições da legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais.

8. Links de terceiros

A Acompanhantes na Web poderá apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se o Usuário clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O Usuário deverá ler as respetivas políticas de privacidade para saber de que forma coletam e tratam os seus dados pessoais.

9. Segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário, que incluem o uso da tecnologia Secure Socket Layer (SSL) bem como outras medidas de segurança proprietárias aplicadas a todos os repositórios da web e transmissão de informações do Usuário. Contudo, é importante que o Usuário tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro.

10. Crianças e Adolescentes

A Plataforma não se destina a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos. Tais informações estão disponíveis nos Termos e Condições de Uso.

A Acompanhantes na Web não coleta deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem fornecer quaisquer dados pessoais.

11. Alterações à presente Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando a Acompanhantes na Web realizar alterações materiais à presente Política, ela providenciará uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ou Whats App ao Usuário anunciante. Ainda, poderá enviar, antecipadamente, uma comunicação ao Usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

12. Fale com a Acompanhantes na Web

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, ou em caso de denúncias, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do endereço eletrônico [email protected]

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